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A partir de 1º de janeiro de 2026, condutores e proprietários de ciclomotores deverão se adequar a novas e mais rígidas regras de trânsito. Estabelecidas pela Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estas medidas visam aumentar a segurança, organizar o tráfego e esclarecer a distinção entre ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos leves.
As normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023, definem o enquadramento dos ciclomotores e trazem regras sobre equipamentos obrigatórios e de proteção, e regulam a necessidade de registro, emplacamento e até CNH para determinadas categorias.
Veja as regras para cada tipo de veículo, como exigência de CNH e capacete.
| Veículo | Autopropelido | Bicicleta Elétrica | Ciclomotor | Moto Tradicional |
|---|---|---|---|---|
| **Equipamentos Obrigatórios** | ||||
| Geral |
|
|
|
Todos os listados para Ciclomotor, mais:
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| Registro e emplacamento | Não precisa | Não precisa | Obrigatório | Obrigatório |
| CNH? | Não precisa | Não precisa | Categoria **ACC** ou **A** | Categoria **A** |
| Precisa de capacete? | Não precisa | Não precisa | Sim | Sim |
| Roupas com proteção? | Não precisa | Não precisa | Sim | Sim |